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08-02-2017 - Guia de formalidades - «Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos e Ciclomotores com Motor a Dois Tempos»
30-10-2015 - Terminará no final do corrente ano o prazo de apresentação do pedido ao Plano de apoio financeiro à aquisição de produtos e equipamentos para a protecção ambiental e a conservação energética (Comunicado)
18-08-2015 - «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética» Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética
13-07-2015 - «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética» Critérios de avaliação e apreciação – itens a que não são concedidos apoio financeiro
13-07-2015 - «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética» Modelos de cálculo de eficiência ambiental e de eficiência energética
13-07-2015 - «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética» Critérios de apreciação dos equipamentos de iluminação
13-07-2015 - «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética» Critérios de avaliação dos equipamentos
13-07-2015 - «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética» Critérios de avaliação dos Fogão eléctrico
13-07-2015 - «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética» Critérios de avaliação das bombas de calor
13-07-2015 - «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética» Critérios de apreciação dos Equipamentos de redução de caudal
14-08-2014 - Regulamento para a entrega de fotografias dos produtos e equipamentos adquiridos e instalados
11-02-2014 - Termos e condições de apresentação de candidaturas ao Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental
24-06-2013 - Documentos necessários para a candidatura - «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética»
05-09-2011 - Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2011 - O prazo de candidatura ao Plano de Apoio à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética tem início no dia 12 de Setembro de 2011 e termo em 31 de Dezembro de 2012.
 
     
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